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Gerador de comunicação de gravidez

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Estabilidade da gestante: conforme o art. 10, II, "b", do ADCT, a empregada gestante tem estabilidade desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. A Súmula 244 do TST reforça que o desconhecimento do empregador não afasta esse direito — a proteção decorre da concepção durante o contrato de trabalho.

Finalidade da carta *
Nível de detalhe da gravidez *

Você não é obrigada a apresentar exames — a comunicação simples já é suficiente para acionar a estabilidade. Detalhar apenas fortalece a prova.

Pré-visualização

21 de julho de 2026

À [Razão Social do empregador]
A/C: Departamento de Recursos Humanos

Assunto: Comunicação de gravidez

Prezados,

Eu, [NOME COMPLETO], inscrita no CPF sob o nº [000.000.000-00] venho, com satisfação, informar à empresa que estou grávida.

Faço esta comunicação para que a empresa tenha ciência formal do meu estado gestacional e para que possamos, em conjunto, organizar os próximos passos — como eventuais adequações de tarefas, se necessário, e o planejamento da licença-maternidade no momento oportuno.

Aproveito para reforçar meu compromisso com o trabalho e com a equipe, e coloco-me à disposição do RH e da minha liderança para conversarmos sobre qualquer ajuste que se mostre útil neste período.

Agradeço a atenção e fico à disposição.

Atenciosamente,


_______________________________________
[NOME COMPLETO]
CPF: [000.000.000-00]

Preencha os campos obrigatórios (marcados com *) para liberar a exportação.

Aviso: este modelo é informativo e não substitui a orientação de um(a) advogado(a) trabalhista. Envie a carta preferencialmente por meio que gere comprovante de recebimento (protocolo em duas vias, e-mail corporativo com confirmação ou AR pelos Correios) e, se tiver ultrassom, anexe cópia.