Regras de uso

Termos de uso

Ao acessar e utilizar o portal Direito do Empregado, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Se não concordar, pedimos que não utilize o site.

1. Aceitação dos termos

O uso do site implica na aceitação integral destes termos. Reservamo-nos oNosso direito de alterar, a qualquer momento, o conteúdo destes termos sem aviso prévio.

2. Finalidade do site

O Direito do Empregado é um portal de educação e informação jurídica voltado para direitos trabalhistas e previdenciários. O conteúdo tem caráter exclusivamente informativo e educativo, não configurando serviço de assessoria jurídica.

3. Cadastro e dados pessoais

Ao se cadastrar ou enviar suas informações pelo site, você concorda em fornecer dados verdadeiros e atualizados. Os dados serão utilizados exclusivamente para o encaminhamento do seu caso a um especialista adequado.

4. Conduta do usuário

É vedado o uso do site para fins ilícitos, abusivos ou que possam causar danos a terceiros. Não é permitido publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, imagens, logotipos e marcas — é de propriedade do Direito do Empregado ou de seus licenciadores, salvo indicação em contrário. É proibida a reprodução sem autorização prévia.

6. Limitação de responsabilidade

O portal não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações veiculadas. A consulta a um profissional habilitado é indispensável para a análise de casos concretos.

7. Encaminhamento a especialistas

O site atua como intermediador: os dados fornecidos pelos usuários serão repassados a advogados ou escritórios parceiros especializados para análise e eventual atendimento. O portal não garante resultados processuais ou extrajudiciais.

8. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer questões oriundas deste termo.

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail ou pelos canais oficiais do portal.