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Contrato de Trabalho CLT

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Este é um modelo referencial. Para situações específicas, consulte um advogado trabalhista.

Empregador

Razão social ou nome *

Tipo de documento *

CNPJ *

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Empregado(a)

Nome completo *

CPF *

Endereço

Contrato

Cargo *

CBO (opcional)

Salário (R$) *

Data de admissão *

Jornada *

Local de trabalho *

Foro (comarca) *

Tipo de contrato *

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CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO

Pelo presente instrumento particular, de um lado ____________________, inscrito(a) no CNPJ sob nº ____________________, com sede em ____________________, doravante denominado(a) EMPREGADOR(A);

E, de outro lado, ____________________, portador(a) do CPF nº ___.___.___-__ e do RG nº ____________, nascido(a) em ___/___/______, residente e domiciliado(a) em ____________________, doravante denominado(a) EMPREGADO(A);

Têm entre si, justo e contratado, o presente Contrato Individual de Trabalho, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

Cláusula 1ª — Da função

O(A) EMPREGADO(A) exercerá a função de ____________________, podendo ser designado(a) para outras atividades compatíveis com sua condição pessoal e com a natureza do serviço, na forma do art. 456, parágrafo único, da CLT.

Cláusula 2ª — Do local de trabalho

O local habitual de trabalho será ____________________, podendo haver transferência ou deslocamentos eventuais, observados os limites legais.

Cláusula 3ª — Do prazo e da admissão

O presente contrato é firmado por prazo indeterminado, com início em ___/___/______.

Cláusula 4ª — Da remuneração

O(A) EMPREGADO(A) receberá salário mensal de R$ ___________, a ser pago até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, mediante recibo ou depósito em conta.

Do salário serão efetuados os descontos legais (INSS, IRRF e demais autorizados por lei, acordo ou convenção coletiva).

Cláusula 5ª — Da jornada de trabalho

A jornada de trabalho será de 44 horas semanais, observados os limites do art. 7º, XIII, da Constituição Federal e demais dispositivos legais.

Cláusula 6ª — Do foro

Fica eleito o foro da comarca de ____________________ para dirimir eventuais controvérsias, sem prejuízo da competência da Justiça do Trabalho.

Cláusula 7ª — Das disposições finais

As partes declaram ter lido e compreendido todas as cláusulas deste contrato, comprometendo-se a cumpri-las de boa-fé.

E, por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor.

Local e data: ____________________________________________

___________________________________

EMPREGADOR(A): ____________________

___________________________________

EMPREGADO(A): ____________________